Concurso Público: 11 Vagas para Técnicos de Saúde no Niassa
DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DO NIASSA
AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO
A Direcção Provincial da Saúde do Niassa torna público que foi autorizado, por despacho de 27 de Agosto de 2026, da Sua Excelência Governadora da Província do Niassa, a abertura de um concurso público para o ingresso, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Recrutamento e Selecção de Pessoal no Aparelho do Estado.
O concurso tem como objectivo o preenchimento de 11 vagas para Técnicos de Saúde, para colocação nas unidades sanitárias
periféricas da Província do Niassa.
O vínculo terá a duração de 3 anos, para estas vagas e para as que vierem a existir.
VAGAS DISPONÍVEIS
- 02 — Enfermeiros Gerais;
- 02 — Enfermeiras de Saúde Materno Infantil;
- 02 — Técnicos de Medicina Geral;
- 01 — Técnicos de Nutrição;
- 01 — Técnico de Laboratório;
- 01 — Técnico de Medicina Preventiva / Saúde Materna (SM);
- 02 — Técnicos de Farmácia.
Total: 11 vagas
Local de colocação: Unidades sanitárias periféricas da Província do Niassa.
REQUISITOS DE CANDIDATURA
- Ter nacionalidade moçambicana;
- Possuir Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
- Ter idade igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar, no
mínimo, 180 contribuições para efeitos de aposentação; - Ter sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade que
vai exercer na Administração Pública; - Não ter sido aposentado ou reformado;
- Ter a situação militar regularizada;
- Possuir as habilitações literárias correspondentes à ocupação e ao nível
da vaga a que pretende concorrer; - Para candidatos às áreas de Enfermagem, apresentar o comprovativo de
inscrição na Ordem dos Enfermeiros.
DOCUMENTOS DE CANDIDATURA
O pedido de admissão ao concurso público deverá ser apresentado através de requerimento autenticado, com assinatura reconhecida, dirigido à:
Sua Excelência Governadora da Província do Niassa.
O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
- Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
- Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias exigido
para o provimento do lugar a que pretende concorrer; - Certificado do Registo Criminal;
- Curriculum Vitae (CV);
- Certificado de Aptidão Física e Mental, para o exercício da actividade;
- Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
- Comprovativo de inscrição na Ordem dos Enfermeiros para os candidatos à
área de Enfermagem, quando aplicável.
Nota importante
Na fase de admissão ao concurso público para ingresso, é dispensada aentrega dos documentos mencionados nas alíneas e) e
f).
MÉTODO DE SELECÇÃO
- Avaliação documental;
- Aplicação de outros critérios de selecção, de acordo com os qualificadores
profissionais das respectivas carreiras e categorias; - Observância da legislação aplicável ao recrutamento e selecção de pessoal
no Aparelho do Estado e às carreiras profissionais específicas do sector
da Saúde.
LOCAL DE ENTREGA DAS CANDIDATURAS
Os documentos de candidatura deverão ser apresentados em envelope selado na:
Direcção Provincial de Saúde do Niassa
Av. do Trabalho, CP n.º 33
Departamento de Recursos Humanos
Lichinga, Província do Niassa
PRAZO DE CANDIDATURA
O concurso estabelece um prazo de 30 dias, contados a
partir da data de publicação do aviso.
Data do aviso: 28 de Agosto de 2026
Validade: 27 de Setembro de 2026
Local: Lichinga, Niassa
