Vaga para Concurso TRF-5 - Juiz Federal Substituto - 11 Vagas
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)
Descrição da Vaga
Vaga para Concurso TRF-5 - Juiz Federal Substituto - 11 Vagas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, lançou o edital de abertura do XVI concurso público, com 11 vagas imediatas e cadastro de reserva na função de Juiz Federal Substituto. O concurso será realizado em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Requisitos
- Bacharelado em Direito
- 3 anos de atividade jurídica após a colação de grau
- Habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), dentro do prazo de validade
- Ser brasileiro ou português com igualdade de direitos
- Menos de 70 anos na posse
- Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais
- Idoneidade moral e bons antecedentes
- Saúde física e mental
Condições
- Subsídio inicial: R$ 37.765,55
- 11 vagas imediatas + cadastro de reserva: 7 ampla concorrência, 3 para candidatos negros (pretos ou pardos), 1 para PcD
- 10% das vagas reservadas para PcD, 25% para candidatos negros, 3% para indígenas, 2% para quilombolas
Processo Seletivo
- Inscrições: a partir das 16h de 28/08/2026 até as 16h de 28/09/2026 (horário de Brasília)
- Data da prova: 29/11/2026
- Gabaritos: 02/12/2026
- Taxa de inscrição: R$ 350,00
- Inscrição preliminar depende da apresentação do certificado de habilitação no ENAM
CANDIDATURAS
Inscrições através do link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz26
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